Legislação Local
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 18 de Setembro de 2026 096CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS |
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Portarias Publicada em: 17 de Setembro de 2026 112DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DE TANQUE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 17 de Setembro de 2026 095CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2026 073REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 5 DE JUNHO DE 2026, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 16 de Setembro de 2026 094CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 16 de Setembro de 2026 093CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS |
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Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2026 072ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PREVER PROCEDIMENTO SUBSIDIÁRIO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, MEDIANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS INTERESSADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 14 de Setembro de 2026 092CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS |
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Decretos Publicada em: 14 de Setembro de 2026 071REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE INDICAÇÃO, CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, EM CUMPRIMENTO AO ART. 3º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 14 de Setembro de 2026 070REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 442, DE 05 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SECTUR, O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO – SIMTUR, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FMT, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |