Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 094/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI. |
|
Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 092PORTARIA DE NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 091PORTARIA DE EXONERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
|
Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 001INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA DE 2026/2036 E ELEBORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O NOVO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 081DESPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB - LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 06 JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 080PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 069PORTARIA DE NOMEAÇÃO - THIAGO SILVA DA CUNHA MELO. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 068PORTARIA DE EXONERAÇÃO - THIAGO SILVA DA CUNHA MELO. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 067PORTARIA DE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 044/2026. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 044DESPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |