Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Maio de 2023 008DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2023 010DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2023 023DESPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS POR GESTORES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2023 022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N º 075/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 14 de Março de 2023 009DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Janeiro de 2023 004DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA A SER UTILIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2022 106DESPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCIERA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART.. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
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Decretos Publicada em: 28 de Dezembro de 2022 105DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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Decretos Publicada em: 24 de Dezembro de 2022 104DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
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Decretos Publicada em: 27 de Setembro de 2022 075ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |