Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2024 097/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 14 de Novembro de 2024 420/2024DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL INSTITUIDA PELA LEI Nº 118, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E ALTERADA PELAS LEIS Nº 199, 282 E 383 CRIANDO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIAPL DE GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 14 de Novembro de 2024 103/2024INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Novembro de 2024 061/2024PORTARIA Nº 061 - COMITÊ MUNICIPAL LEI ALDIR BLANC |
|
Portarias Publicada em: 21 de Outubro de 2024 082/2024DECRETO Nº 82 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.406 |
|
Decretos Publicada em: 07 de Outubro de 2024 078/2024DECRETO Nº 78 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.406 |
|
Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2024 074/2024DECRETO Nº 74 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.406 |
|
Decretos Publicada em: 10 de Setembro de 2024 071/2024DECRETO Nº 71 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.406 |
|
Lei Municipal Publicada em: 04 de Setembro de 2024 418/2024“Dispõe sobre fixação dos subsídios dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários de Tanque do Piauí, para a legislatura 2025/2028. e dá outras providências.” |
|
Lei Municipal Publicada em: 04 de Setembro de 2024 417/2024“Dispõe sobre fixação dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Tanque do Piauí, para a legislatura 2025/2028. e dá outras providências.” |