Legislação Local
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2021 38/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2021 34/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2021 40/2021Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 30 de julho de 2021, no município de Tanque do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2021 36/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2021 31/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2021 33/2021Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Tanque do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2021 32/2021Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07 ao dia 13 de junho de 2021 , no município de Tanque do Piauí. voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2021 18/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 31 de Maio de 2021 29/2021Declara estado de calamidade pública" s para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, em razão da permanência de grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo corona vírus (COVID -19), e suas repercussões nas finanças pública e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 31 de Maio de 2021 28/2021Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas d o dia 27 de maio ao dia 06 de junho de 2021, no município de Tanque do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |