Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2024 040/2024DECRETO N° 40 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
Lei Municipal Publicada em: 02 de Julho de 2024 005/2024Dispõe sobre alteração do art. 23, bem como revoga o art. 23-A da Lei Orgânica do Município de Tanque do Piauí e da outras providências." |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 053/2024PORTARIA Nº 053 |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 052/2024PORTARIA Nº 052 |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 051/2024PORTARIA Nº 051 |
|
Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2024 050/2024PORTARIA Nº 050 |
|
Decretos Publicada em: 28 de Junho de 2024 041/2024DECRETO Nº 041 DE 25 DE JUNHO DE 2024, CONFERENCIA SAÚDE. |
|
Lei Municipal Publicada em: 27 de Junho de 2024 414/2024LEI Nº 414 DE 07 DE JUNHO DE 2024. |
|
Lei Municipal Publicada em: 27 de Junho de 2024 413/2024LEI Nº 413 DE 27 DE MAIO DE 2024. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2024 027/2024ERRATA - DECRETO Nº 27 , DE 06 DE MAIO DE 2024 • LEI N.406 |