Legislação Local
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 11 de Setembro de 2026 091CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 10 de Setembro de 2026 090CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 09 de Setembro de 2026 089CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 08 de Setembro de 2026 088CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 07 de Setembro de 2026 087CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 04 de Setembro de 2026 086CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Setembro de 2026 449ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA CRIAR A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SECTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Setembro de 2026 448ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 436, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029, PARA INCLUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E ADEQUAR A ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SECTUR. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Setembro de 2026 447ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 442, DE 05 DE JUNHO DE 2026, PARA REFORMULAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, ADEQUANDO-A AO PRINCÍPIO DA PARIDADE ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Setembro de 2026 444DISPÕE SOBRE A CONCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |