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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 011/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Cultura do Município de Tanque do Piauí. |
Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 01/2024SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 nos Arts.12, 13, 23, 24 e 34) e o Parecer nº 38/2002/CNE do Conselho Nacional de Educação, que determina a Jornada de Trabalho Escolar. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 012/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Tanque do Piauí. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 013/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 014/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 015/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 016/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 017/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Controlador Geral do Município de Tanque do Piauí. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 018/2025Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 019/2025Designa Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratos municipais lastreados na Lei Federal Nº14.133/2021 do Município de Tanque do Piauí. |