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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

011/2025

Nomear para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Cultura do Município de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024

01/2024

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 nos Arts.12, 13, 23, 24 e 34) e o Parecer nº 38/2002/CNE do Conselho Nacional de Educação, que determina a Jornada de Trabalho Escolar.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

012/2025

Nomear para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

013/2025

Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

014/2025

Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

015/2025

Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

016/2025

Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

017/2025

Nomear para exercer o cargo em Comissão de Controlador Geral do Município de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

018/2025

Nomear para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

019/2025

Designa Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratos municipais lastreados na Lei Federal Nº14.133/2021 do Município de Tanque do Piauí.