Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2026 006ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2026 006ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2026 019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCITY DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 017DESPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLECENTES - ATCA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 A 2029 E AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025 E 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2026 009REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 384/2022, DAS CONCESSÃO DAS DIÁRIAS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2026 006/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2026 006INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAI DE TANQUE DO PIAUI. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 097/2025CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA SÃO JOÃO DE SENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 096/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS BRIGADISTAS PARA COMPOR A BRIGADA DE INCÊNCIO NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 095/2025APROVA O REGULAMENTO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNCIO NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 435/2025. |