Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 69/2023O Prefeito Municipal de Tanque do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art. 123 da Lei Orgânica Municipal e, considerando o disposto no art. 1 O da Lei Municipal nº 118, de 31 de dezembro de 2004, |
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EMENDAS PARLAMENTARES Publicada em: 31 de Dezembro de 2023 2023EMENDAS PARLAMENTARES 2023 |
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Decretos Publicada em: 27 de Dezembro de 2023 127/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 27 de Dezembro de 2023 126/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 13 de Dezembro de 2023 121DESPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 12 de Dezembro de 2023 120DESPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Dezembro de 2023 115DESPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EFEITO DE VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 069PORTARIA DE NOMEAÇÃO - PAULO DOS SANTOS NUNES. |
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Decretos Publicada em: 28 de Novembro de 2023 111DESPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 27 de Novembro de 2023 110DESPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |