Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 16 de Outubro de 2023 051PORTARIA DE NOMEAÇÃO - ELISSANDRA BATISTA DA SILVA SANTOS SALES. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Outubro de 2023 050PORTARIA DE EXONERAÇÃO - MARIA ELIVÂNIA PEREIRA DE CARVALHO LUSTOSA. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Outubro de 2023 049PORTARIA DE EXONERAÇÃO - CRISTINA NUNES PEREIRA. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Outubro de 2023 048PORTARIA DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO. |
|
Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2023 091DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 25 de Setembro de 2023 087DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 21 de Setembro de 2023 404/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LE I FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 20 de Setembro de 2023 083DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Setembro de 2023 082DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2023 041PORTARIA DE EXONERAÇÃO- AYLA DANIELLE ALVES DA SILVA. |