Legislação Local
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2023 040DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE TANQUE DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2023 079DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2023 076ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2023 075NOMEIA NO TERMO DA LEI Nº 365, DE 15 DE MAIO DE 2023, OS MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 04 de Setembro de 2023 073DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2023 070DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2023 069DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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Decretos Publicada em: 24 de Agosto de 2023 066INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E DOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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Decretos Publicada em: 24 de Agosto de 2023 065DETERMINA A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 31 de Julho de 2023 059DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |