Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 31 de Maio de 2023 001PROJETO TÉCNICO - PROTEÇÃO DE MATA CILIAR DE TANQUE DO PIAUÍ - PI |
|
Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2023 037NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APA SÃO JOÃO DE SENE. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2023 036CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA SÃO JOÃO DE SENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2023 031DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Maio de 2023 396/2023DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Maio de 2023 395/2023INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Maio de 2023 394/2023INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E ESTABELECE SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Maio de 2023 026DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Maio de 2023 008DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2023 034PORTARIA DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO DE SOUSA. |