Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2023 010DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 31 de Março de 2023 392/2023ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 29 de Março de 2023 029PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA - MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA DA SILVA. |
|
Portarias Publicada em: 29 de Março de 2023 028PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE SERVIDORA. |
|
Lei Municipal Publicada em: 28 de Março de 2023 391/2023DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 21 de Março de 2023 022PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO GERAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 15 de Março de 2023 023DESPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS POR GESTORES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 15 de Março de 2023 022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N º 075/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 14 de Março de 2023 009DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023 389/2023Dispõe sobre o aumento do piso salarial para os Professores do município de Tanque do Piauí e dá outras providências" |