Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Novembro de 2025 092/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2025 090/2025NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ÀREA DE PRESEVAÇÃO AMBIENTAL - APA SÃO JOÃO DE SENE. |
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Decretos Publicada em: 31 de Outubro de 2025 102DESPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2025 084/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR COLEGIADO DA ESCUTA ESPECIALZADA NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2025 080/2025DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Agosto de 2025 077/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2025 075/2025DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2025 055/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2025 053/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2025 048/2025NOMEA OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES - CMDA PARA O BIÊNIO 2025 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |