COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2023 389/2023Dispõe sobre o aumento do piso salarial para os Professores do município de Tanque do Piauí e dá outras providências" |
|
Lei publicada em 28 de Março de 2023 391/2023DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2023 392/2023ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 15 de Maio de 2023 394/2023INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E ESTABELECE SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 15 de Maio de 2023 395/2023INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. |
|
Lei publicada em 15 de Maio de 2023 396/2023DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 06 de Junho de 2023 397/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIRGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 19 de Julho de 2023 399/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 21 de Setembro de 2023 404/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LE I FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 405/2023Altera o Art. 6 °, inciso II, da Lei Municipal Nº 382, de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |