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Sobre o Município
Portarias
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Lei publicada em 11 de Junho de 2024 047/2024PORTARIA Nº 047 |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2024 046/2024PORTARIA Nº 046 |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2024 05/2024Designa Agente de Contratação e Comissão d e Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal n º 14.133/2021 |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024 025/2024PORTARIA Nº 025 |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2024 15/2024DISPÕE SOBR E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 01/2024SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 nos Arts.12, 13, 23, 24 e 34) e o Parecer nº 38/2002/CNE do Conselho Nacional de Educação, que determina a Jornada de Trabalho Escolar. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 69/2023O Prefeito Municipal de Tanque do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art. 123 da Lei Orgânica Municipal e, considerando o disposto no art. 1 O da Lei Municipal nº 118, de 31 de dezembro de 2004, |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 23/2021Nomear a Sr, VAUFRANÇO VIEIRA DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissionado de Chefe de Setor no Departamento Almoxarifado e Patrimônio, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planeamento do Município de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 22/2021Nomear CLEIDE NUNES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Sessão no Departamento Financeiro e de Tesouraria, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária, de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 21/2021REINALDO BARBOSA NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Sessão no Departamento Administrativo e de Recurso Humano, órgão vinculado à. Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. |