Legislação Local
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Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2025 044/2025CONVICA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2025 032/2025ESTABELE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DOS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2025 032/2025ESTABELECE A MARGEM CONIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2025 023/2025ESTABELE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DOS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2025 023/2025ESTABELECE A MARGEM CONIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2025 022/2025INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, SOB A COMPETÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2025 022/2025INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, SOB A COMPETÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2025 015/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 014/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2024 106/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E REVOGA FUNÇÕES DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |