Legislação Local
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 069PORTARIA DE NOMEAÇÃO - THIAGO SILVA DA CUNHA MELO. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 068PORTARIA DE EXONERAÇÃO - THIAGO SILVA DA CUNHA MELO. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 067PORTARIA DE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 044/2026. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Junho de 2026 442ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 118 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SECTUR, DEFINIR A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO- COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 044DESPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2026 009REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 384/2022, DAS CONCESSÃO DAS DIÁRIAS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 038PORTARIA DE EXONERAÇÃO - ANTONIA MARIA DE ARAUJO FILHA. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 037PORTARIA DE EXONERAÇÃO - PAULO JÂNIO DOS SANTOS SOARES. |
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PUBLICAÇÕES ATOS SEC. DE EDUCAÇÃO Publicada em: 28 de Abril de 2026 001/2026PLANO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS |
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RESOLUÇÕES Publicada em: 27 de Abril de 2026 003/2026RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CMAS |