Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2024 017/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2024 021/2024NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDU. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2024 020/2024NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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Decretos Publicada em: 22 de Março de 2024 012/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 06 de Março de 2024 008/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2024 013/2024REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS, DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA PESQUISA DE PREÇOS E DEFINIÇÃO DE VALOR ESTIMADO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL CONFORME DISPOSTA A LEI FEDERAL Nº 4.193, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ-PI. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 016/2024REGULAMENTA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 015/2024REGULAMENTA AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A HABITAÇÃO EM CONTRATAÇÕES PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ-PI. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 014/2024REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ-PI OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 012/2024REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETF, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.135, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |