Legislação Local
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 09 de Outubro de 2026 112CADERNO DE PUBLICAÇÕES DO DIA. |
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Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2026 076INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC) DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2035, REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 08 de Outubro de 2026 111CADERNO DE PUBLICAÇÕES DO DIA. |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 07 de Outubro de 2026 110CADERNO DE PUBLICAÇÕES DO DIA. |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 06 de Outubro de 2026 109CADERNO DE PUBLICAÇÕES DO DIA. |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 05 de Outubro de 2026 108CADERNO DE PUBLICAÇÕES DO DIA. |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 02 de Outubro de 2026 107CADERNO DE PUBLICAÇÕES DO DIA. |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 01 de Outubro de 2026 106CADERNO DE PUBLICAÇÕES DO DIA. |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 01 de Outubro de 2026 106TERMO DE ADESÃO CIB RECEITA FEDERAL. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2026 119PORTARIA Nº 119 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 AD 2026. |