| 2076 |
2023 |
DESPACHO |
DESPACHO |
Ato |
Anexo |
| 1911 |
2022 |
DECRETOS 2022 |
DECRETOS 2022 |
Decreto |
Anexo |
| 1912 |
2022 |
LEIS 2022 |
LEIS 2022 |
Leis |
Anexo |
| 1913 |
2022 |
RESOLUCÕES |
RESOLUCÕES |
Ato |
Anexo |
| 1897 |
2022 |
CONVENIOS 2022 |
CONVENIOS 2022 |
ANEXO |
Anexo |
| 1685 |
2022 |
LDO 2022 |
LDO 2022 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Anexo |
| 1686 |
2022 |
LOA 2022 |
LOA 2022 |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |
| 1687 |
2022 |
PPA 22 A 2025 |
PPA 22 A 2025 |
Plano Pluri Anual |
Anexo |
| 1994 |
2023 |
PORT 05 |
PORT 05 |
Portaria |
Anexo |
| 1496 |
2018 |
Resolução 01 |
Resolução 01 |
RESOLUÇÃO |
Anexo |
| 1478 |
2021 |
DECRETOS 19 A 26 PM TANQUE MAIO 2021 |
DECRETOS 19 A 26 PM TANQUE MAIO 2021 |
Decreto |
Anexo |
| 1477 |
2021 |
VOLUNTARIOS BRIGADA MUNICIPAL TANQUE 2021 |
VOLUNTARIOS BRIGADA MUNICIPAL TANQUE 2021 |
Ato |
Anexo |
| 1479 |
2021 |
PORTARIA N° 081 |
PORTARIA.GAB. PREF. N° 081.2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 |
Portaria |
Anexo |
| 1476 |
2021 |
ATAS DOS CONSELHOS 2021 PM TANQUE |
'ATAS DOS CONSELHOS 2021 PM TANQUE |
ATA DE POSSE |
Anexo |
| 1565 |
2020 |
LDO 2020 |
LDO 2020 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Anexo |
| 1566 |
2020 |
LOA 2020 |
LOA 2020 |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |
| 1567 |
2021 |
PPA 2018 2021 |
PPA 2018 2021 |
Plano Pluri Anual |
Anexo |
| 2009 |
2019 |
PORT 019 |
PORT 019 |
Portaria |
Anexo |
| 2181 |
279/2022 |
LDO 2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração das Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providencias |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Anexo |
| 2182 |
382/2022 |
LOA 2023 |
Estima a receita e fixa as despesas no município de Tanque do Piauí para o exercício de 2023. |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |
| 2358 |
384/2022 |
LEI DAS DIARIAS |
Estabelece novos valores das diárias a serem pagas ao prefeito municipal, vice-prefeito, secretários municipais, e dá outras providências |
LEI |
Anexo |
| 2359 |
383/2022 |
Desmembra Secretarias |
Dispõe o sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento , instituída pela Lei n º 1 18 de 31 de dezembro d e 2004, cm Secretarias distintas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Tanque d o Piauí. |
|
Anexo |
| 2361 |
284/2022 |
LEI DAS DIARIAS |
Estabelece novos valores das diárias a serem pagas ao prefeito municipal, vice-prefeito, secretários municipais e servidores e dá outras providencias |
|
Anexo |
| 2362 |
383/2022 |
Divisão das secretárias |
Dispõe o sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento , instituída pela Lei n º 1 18 de 31 de dezembro d e 2004, em Secretarias distintas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Tanque d o Piauí. |
|
Anexo |
| 2363 |
393/2022 |
Lei Complementar nº 10 Altera Código Tributário |
Altera os artigos 71 e 72 do Código Tributário Municipal Lei Complementar Municipal no 001, 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências |
|
Anexo |
| 2364 |
384/2022 |
Diárias Executivo 2022 |
Estabelece novos valores das diárias a serem pagas ao prefeito municipal , vice-prefeito , secretários municipais e servidores, e dá outras providências. |
|
Anexo |
| 2365 |
384/2022 |
Diárias Executivo 2022 |
Estabelece novos valores das diárias a serem pagas ao prefeito municipal , vice-prefeito , secretários municipais e servidores, e dá outras providências. |
|
Anexo |
| 2366 |
381/2022 |
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento corrente. em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, d e 17 de março de 1964. |
|
Anexo |
| 2367 |
386/2023 |
|
"Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Tanque do Piauí -PI, no exercício de 2023 e dá outras providências. |
|
Anexo |
| 2368 |
387/2023 |
|
"Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores d a Câmara Municipal de Tanque do Piauí -PI, no exercício de 2023 e dá outras providências. |
|
Anexo |
| 2369 |
386/2023 |
|
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Tanque do Piauí -PI, n o exercício de 2023 e dá outras providências. |
|
Anexo |
| 2370 |
387//2023 |
REAJUSTE DOS VEREADORES |
Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Tanque do Piauí -PI, no exercício de 2023 e dá outras providências. |
|
Anexo |
| 2371 |
389/2023 |
|
Dispõe sobre o aumento do piso salarial para os Professores do município de Tanque do Piauí e dá outras providências" |
|
Anexo |
| 2372 |
282/2022 |
LOA 2023 |
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXAASDESPESAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |
| 2373 |
N° 388/2023 |
|
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais da administração direta e indireta, a partir de 1 ° de janeiro de 2 023, na forma que indica e dá outras providências |
Lei Ordinária |
Anexo |
| 2374 |
391/2023 |
REAJUSTE DOS VEREADORES |
Dispõe sobre o aumento salarial para os Servidores Públicos Municipais de Tanque do Piauí e dá outras providências |
Lei Ordinária |
Anexo |
| 2375 |
392/2023 |
Estrutura do Conselho Tutelar |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TANQUE DO PIAU(. ESTADO 00 PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei Ordinária |
Anexo |
| 2376 |
007/2009 |
|
Dispõe sobre a adequação da Lei nº 26, de 10 de março de 1998, Plano de Carreira do Magistério e a instituição do piso salarial profissional para os profissionais do magistério no âmbito da educação básica e da outras providências |
Lei Complementar |
Anexo |
| 2377 |
007/2009 |
|
Dispõe sobre a adequação da Lei nº 26, de 10 de março de 1998, Plano de Carreira do Magistério e a instituição do piso salarial profissional para os profissionais do magistério no âmbito da educação básica e da outras providências |
Lei Complementar |
Anexo |
| 2378 |
073/2000 |
|
Institui o Regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tanque do Piauí e dá Outras Providências |
LEI |
Anexo |
| 2379 |
164/2007 |
Plano Municipal de Educação |
Cria o Conselho Municipal de Educação -CME, do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências". |
Lei Ordinária |
Anexo |
| 2380 |
306/2023 |
Controle Interno Poder Executivo |
|
Lei Ordinária |
Anexo |
| 2381 |
145/2006 |
Criação do FUDAFPA |
Cria O FUNDO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE do Município de Tanque do Piauí -Piauí e dá outras providências |
|
Anexo |
| 2382 |
145/2006 |
Criação do FUDAFPA |
Cria O FUNDO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE do Município de Tanque do Piauí -Piauí e dá outras providências |
|
Anexo |
| 2383 |
119/2004 |
Cria a COMDEC |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tanque d o Piauí-PI e dá outras providências |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 2384 |
119/2004 |
Cria a COMDEC |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tanque d o Piauí-PI e dá outras providências |
Lei Ordinária |
Anexo |
| 2385 |
104/2022 |
|
Decreto de credito adicional suplementar |
Decreto |
Anexo |
| 2386 |
106/2022 |
|
Dispõe sobro a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso , conforme o art. 8° da lei Complementar n ° 101, d e 4 de maio de 2000 |
Decreto |
Anexo |
| 2387 |
105/2022 |
|
Credito adicional suplementar |
Decreto |
Anexo |
| 2388 |
106/2022 |
|
Credito adicional suplementar |
Decreto |
Anexo |
| 2389 |
04/2023 |
|
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área a ser utilizada Implantação de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências |
Decreto |
Anexo |
| 2390 |
075/2022 |
|
Estabelece diretrizes gerais sobre o Processo de Seleção de Gestores Escolares no Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providencias |
Decreto |
Anexo |
| 2391 |
23/2023 |
|
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS POR GESTORES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS |
Decreto |
Anexo |
| 2392 |
22/2023 |
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES ART. 3" DO DECRETO MUNICIPAL N º 075/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES GERAI S SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE TANQUE DO Piauí, E DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS |
Decreto |
Anexo |
| 2393 |
10/2023 |
|
Decreto de credito adicional suplementar |
Decreto |
Anexo |
| 2394 |
09/2023 |
|
Decreto de Credito adicional suplementar |
Decreto |
Anexo |
| 2395 |
28/2023 |
|
Credito Adicional Suplementar |
Decreto |
Anexo |
| 2396 |
006/2006 |
|
Regulamenta a Lei nº 145, de 31 de janeiro de 2006 e dá outras providências |
Decreto |
Anexo |
| 2397 |
31/2023 |
|
Decreto de Credito Adicional Suplementar |
Decreto |
Anexo |
| 2398 |
006/2023 |
|
Nomear a Sra. LUDIANA SALES D E SOUSA, CPF n º 665.876.703-34,. para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Finanças d o Munícipio de Tanque do Piauí |
Portaria |
Anexo |
| 2399 |
|
|
Nomear a Sra ELISSANDRA BATISTA DA SILVA SANTOS SALES, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração e Planejamento do Munícipio de Tanque do Piauí |
Portaria |
Anexo |
| 2400 |
005/2023 |
|
Nomear a Sra ELISSANDRA BATISTA DA SILVA SANTOS SALES, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração e Planejamento do Munícipio de Tanque do Piauí |
Portaria |
Anexo |
| 2401 |
004/2023 |
|
Exonerar a pedido a Sra. ELISSANDRA BATISTA DA SILVA SANTOS SALES, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal d e Administração Finanças e Planejamento d o Munícipio de Tanque do Piauí |
Portaria |
Anexo |
| 2402 |
10/2023 |
|
Nomeia Comissão de avaliação para aquisição de um imóvel com finalidade de implantação de uma Quadra Poliesportiva, que indica e dá outras providências |
Portaria |
Anexo |
| 2403 |
10/2023 |
|
Nomeia Comissão de avaliação para aquisição de um imóvel com finalidade de implantação de uma Quadra Poliesportiva, que indica e dá outras providências |
Portaria |
Anexo |