Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 004/2025Nomear para exercer o cargo de Comissão de Secretaria Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 003/2025Nomear para exercer o cargo de Comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Tanque do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 002/2025Nomear para exercer o cargo de Comissão de Secretaria Municipal de Finanças do Município de Tanque do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001/2025Nomear para exercer o cargo de Comissão de Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Tanque do Piauí. |
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EMENDAS PARLAMENTARES Publicada em: 31 de Dezembro de 2024 2024EMENDAS PARLAMENTARES 2024 |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2024 106/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E REVOGA FUNÇÕES DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2024 423/2024ALTERA O ART 6º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2024 422/2024DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO INSTITUIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTERIO DA DAÚDE, QUE AUTORIZA O REPASSE E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2024 097/2024ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Novembro de 2024 420/2024DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL INSTITUIDA PELA LEI Nº 118, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E ALTERADA PELAS LEIS Nº 199, 282 E 383 CRIANDO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIAPL DE GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |