Legislação Local
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Decretos Publicada em: 14 de Novembro de 2024 103/2024INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 11 de Novembro de 2024 061/2024PORTARIA Nº 061 - COMITÊ MUNICIPAL LEI ALDIR BLANC |
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Portarias Publicada em: 21 de Outubro de 2024 082/2024DECRETO Nº 82 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.406 |
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Decretos Publicada em: 07 de Outubro de 2024 078/2024DECRETO Nº 78 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.406 |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2024 074/2024DECRETO Nº 74 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.406 |
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Decretos Publicada em: 10 de Setembro de 2024 071/2024DECRETO Nº 71 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.406 |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Setembro de 2024 418/2024“Dispõe sobre fixação dos subsídios dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários de Tanque do Piauí, para a legislatura 2025/2028. e dá outras providências.” |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Setembro de 2024 417/2024“Dispõe sobre fixação dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Tanque do Piauí, para a legislatura 2025/2028. e dá outras providências.” |
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2024 067/2024DECRETO Nº 67 , DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.406 |
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Decretos Publicada em: 12 de Agosto de 2024 062/2024DECRETO N• 62, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.406 |