Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 09 de Agosto de 2024 058/2024DECRETO N• 58 , DE 31 DE JULHO DE 2024 • LEI N.406. |
|
Decretos Publicada em: 07 de Agosto de 2024 055/2024DECRETO Nº 55 , DE 29 DE JULHO DE 2024 - LEI N.406 |
|
Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2024 049/2024DECRETO Nº 49 , DE 01 DE JULHO DE 2024 • LEI N.406 |
|
Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2024 040PORTARIA DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA MARIA LOPES DOS SANTOS. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2024 039PORTARIA DE EXONERAÇÃO - ASSUERO DE ARAÚJO COSTA CUNHA. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Julho de 2024 044/2024DECRETO N• 44 , DE 26 DE JUNHO DE 2024 • LEI N.406 |
|
Lei Municipal Publicada em: 04 de Julho de 2024 419/2024DISPÕE SOBRE A LEI DE PERÍMETRO URBANO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2024 041/2024DECRETO N° 41 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2024 040/2024DECRETO N° 40 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
Lei Municipal Publicada em: 02 de Julho de 2024 005/2024Dispõe sobre alteração do art. 23, bem como revoga o art. 23-A da Lei Orgânica do Município de Tanque do Piauí e da outras providências." |