Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Junho de 2024 046/2024PORTARIA Nº 046 |
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Portarias Publicada em: 07 de Junho de 2024 043PORTARIA DE EXONERAÇÃO - FRANCINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS BATISTA. |
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Decretos Publicada em: 07 de Junho de 2024 032/2024DECRETO Nº 32 , DE 29 DE MAIO DE 2024 · LEI N.406 |
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Decretos Publicada em: 07 de Junho de 2024 017/2024RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2024 |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Maio de 2024 408/2024Dispõe sobre as diretrizes que regulamentam a Política de Educação em Tempo Integral sob a competência da Rede Municipal de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2024 027/2024DECRETO Nº 27 , DE 06 DE MAIO DE 2024 • LEI N.406 |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2024 020/2024DECRETO Nº 20, DE 03 DE ABRIL DE 2024 • LEI N.406. |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2024 017/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2024 021/2024NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDU. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2024 020/2024NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |