Legislação Local
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 10 de Agosto de 2026 067CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 07 de Agosto de 2026 066CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS |
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CADERNO DE PUBLICAÇÕES DIÁRIAS Publicada em: 06 de Agosto de 2026 065CADERNO DO DIA |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2026 006ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2026 019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCITY DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 001INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA DE 2026/2036 E ELEBORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O NOVO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 017DESPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLECENTES - ATCA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 A 2029 E AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025 E 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 081DESPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB - LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 06 JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026 080PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 069PORTARIA DE NOMEAÇÃO - THIAGO SILVA DA CUNHA MELO. |