Legislação Local
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Portarias Publicada em: 29 de Março de 2023 029PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA - MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA DA SILVA. |
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Portarias Publicada em: 29 de Março de 2023 028PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE SERVIDORA. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Março de 2023 391/2023DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2023 022PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO GERAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2023 023DESPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS POR GESTORES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2023 022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N º 075/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 14 de Março de 2023 009DESPÕE DE DECRETO SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023 389/2023Dispõe sobre o aumento do piso salarial para os Professores do município de Tanque do Piauí e dá outras providências" |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2023 388/2023Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais da administração direta e indireta, a partir de 1 ° de janeiro de 2023, na forma que indica e dá outras providências". |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2023 387/2023"Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Tanque do Piauí - PI, no exercício de 2023 e dá outras providências. |