Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2023 386/2023"Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Tanque do Piauí - PI, no exercício de 2023 e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2023 018PORTARIA DE NOMEAÇÃO - AYLA DANIELLA ALVES DA SILVA. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2023 017PORTARIA DE NOMEAÇÃO - FRANCINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2023 016PORTARIA DE NOMEAÇÃO - MARCIANA DOS SANTOS LUSTOSA. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2023 015PORTARIA DE EXONERAÇÃO - FRANCIANEIDE RIBEIRO DOS SANTOS. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2023 014PORTARIA DE EXONERAÇÃO - MARCIANA DOS SANTOS LUSTOSA. |
|
CACS - FUNDEB Publicada em: 30 de Janeiro de 2023 OFÍCIO Nº 009/2023INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO ENTE FEDERADO JUNTO AO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOL VJMENTO DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2023 010PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSIÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Janeiro de 2023 004DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA A SER UTILIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 006PORTARIA DE NOMEAÇÃO - LUDIANA SALES DE SOUSA. |