Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 28 de Dezembro de 2022 105DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
|
Decretos Publicada em: 24 de Dezembro de 2022 104DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO |
|
CACS - FUNDEB Publicada em: 20 de Dezembro de 2022 PORTARIA Nº 046/2022Designa nos termos do Artigo 9º, da Lei Municipal nº 366, de 22 de março de 2021, os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB. |
|
Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2022 381/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964. |
|
CACS - FUNDEB Publicada em: 10 de Dezembro de 2022 ATA DE ELEIÇÃO E POSSECONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO |
|
CACS - FUNDEB Publicada em: 09 de Dezembro de 2022 OFÍCIO S/N 2022INDICAÇÃO PARA O CONSELHO DO CACS - FUNDEB. |
|
CACS - FUNDEB Publicada em: 07 de Dezembro de 2022 OFÍCIO Nº 002/2022 - CONSELHO TUTELAROFICIO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE PARA COMPOSIÇÃO DO CACS - FUNDEB. |
|
CACS - FUNDEB Publicada em: 07 de Dezembro de 2022 ATA CONSELHO TUTELARATA DA REUNIÃO PARA INDICAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE DO CACS FUNDEB. |
|
CACS - FUNDEB Publicada em: 06 de Dezembro de 2022 OFÍCIO Nº 090/2022OFICIO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE PARA COMPOSIÇÃO DO CACS - FUNDEB. |
|
CACS - FUNDEB Publicada em: 06 de Dezembro de 2022 OFÍCIO Nº 013/2022OFICIO DE INDICAÇÃO ESTUDANTE PARA CONSELHO DO CACS - FUNDEB. |