Legislação Local
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Decretos Publicada em: 27 de Setembro de 2022 075ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CACS - FUNDEB Publicada em: 31 de Janeiro de 2022 OFÍCIO Nº 005/2022OFICIO DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO PARA COMPOSIÇÃO DO CACS - FUNDEB. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2021 99/2021Abre no orçamento vigente vigente adicional suplementar e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Dezembro de 2021 373/2021PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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EMENDAS PARLAMENTARES Publicada em: 31 de Dezembro de 2021 2021EMENDAS PARLAMENTARES 2021 |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2021 102/2021DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2021 95/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2021 92/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Novembro de 2021 90/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 23 de Novembro de 2021 88/2021Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Tanque do Piauí - PI. |