Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2021 56/2021Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras suplementar |
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Decretos Publicada em: 16 de Agosto de 2021 48/2021Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2021 42/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2021 41/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2021 38/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Julho de 2021 369/2021Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Tanque do Piauí, Estado do Piauí - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2021 34/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2021 40/2021Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 30 de julho de 2021, no município de Tanque do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2021 36/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2021 31/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |