Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Novembro de 2018 350/2020Dispõe sobre a exoneração de dos secretários municipais, dos servidores comissionados e revoga funções gratificadas de servidores efetivos do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2018 344/2018Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Tanque do Piauí e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Junho de 2015 361APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA P DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Abril de 2014 306/2014INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Março de 2014 302/2014DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Maio de 2010 238/2010REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Maio de 2010 238/2010Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 003, de 26 de janeiro de 1997 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Novembro de 2009 007/2009LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 26, DE 10 DE MARÇO DE 1998, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÃMBITO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Junho de 2009 316/2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Março de 2007 164/2007CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |