Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2021 07/2021Nomear LUCIANO AUGUSTO SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Tanque do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2021 06/2021Nomear CRISTIANA NUNES PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária do Município de Tanque do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2021 05/2021Nomear ERICA FERNANDA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Tanque do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2021 04/2021Nomear FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal Tanque do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2021 02/2021Nomear ELISSANDRA BATI TA DA SILVAANTO SALES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração Finanças e Planejamento do Município de Tanque do Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Novembro de 2018 350/2020Dispõe sobre a exoneração de dos secretários municipais, dos servidores comissionados e revoga funções gratificadas de servidores efetivos do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2018 344/2018Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Tanque do Piauí e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Junho de 2015 361APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA P DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Abril de 2014 306/2014INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Março de 2014 302/2014DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |