Legislação Local
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 095/2025APROVA O REGULAMENTO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNCIO NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 435/2025. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Novembro de 2025 435CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE TANQUE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Novembro de 2025 435INSTITUI A BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNCIO NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Novembro de 2025 011LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Novembro de 2025 433/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Novembro de 2025 092/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2025 090/2025NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ÀREA DE PRESEVAÇÃO AMBIENTAL - APA SÃO JOÃO DE SENE. |
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Decretos Publicada em: 31 de Outubro de 2025 102DESPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2025 084/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR COLEGIADO DA ESCUTA ESPECIALZADA NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2025 080/2025DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |