Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Outubro de 2025 432/2025RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL O LIGA TANQUENSE DE FUTEBOL (LTF), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ-PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Setembro de 2025 431DESPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANQUE DO PIAUI QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Setembro de 2025 430ABERTURA DE ORÇAMENTO VIGENTE PARA CRÉDITO ADICIONAL. |
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Decretos Publicada em: 29 de Agosto de 2025 077/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2025 075/2025DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2025 055/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2025 053/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2025 048/2025NOMEA OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES - CMDA PARA O BIÊNIO 2025 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2025 044/2025CONVICA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Abril de 2025 428INSTITUI O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA A MULHER NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TANQUE DO PIUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |