Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2025 032/2025ESTABELE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DOS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2025 032/2025ESTABELECE A MARGEM CONIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Março de 2025 427/2025INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Março de 2025 426/2025Cria a Ouvidoria Geral do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Março de 2025 425/2025Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do magistério do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outros providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Março de 2025 424/2025Altera dispositivos da Lei nº 081, de 29 de junho de 2001 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2025 023/2025ESTABELE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DOS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2025 023/2025ESTABELECE A MARGEM CONIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2025 022/2025INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, SOB A COMPETÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2025 022/2025INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, SOB A COMPETÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |