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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUI

Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 30 DE JULHO DE 2025.

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

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Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

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Relatório de Gestão Municipal de Saúde

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Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - SECTUR. CONVOCA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPRESARIAL E DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI - PI PARA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR.
LISTA DE ESPERA CRECHES MUNICIPAL AGOSTO 2026
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC (PNAB) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA GESTORES MUNICIPAIS (PROJETO ENSABE)
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