COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 24/2021Institui o Plano de Desenvolvimento Local Sustentável do Município de Tanque do Piauí- PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 23/2021INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS DO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 22/2021Institui o Planejamento Participativo da Agenda Ambiental Local no Município de Tanque do Piauí, o Comitê Agenda 2030, e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 21/2021Nomeia os membros do Comitê Agenda 2030 do Município de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 20/2021INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ ( PMEA) , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 018/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2021 013/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 79/2021Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Tanque do Piauí, decorrente da pandemia do Covid-19, declarado através do Decreto Municipal n º 012, de 20 de março de 2020, e da outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 14/2021Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação área a ser utilizada na Implantação de uma Escola e Construção de Quadra de Esporte e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2021 15/2021Dispõe sobre as medidas restritivas sanitárias impostas para o enfrentamento da Covid-19 (Sars-CoV-2), no Municipio de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e da outras providencias |