COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 04 de Maio de 2021 14/2021Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação área a ser utilizada na Implantação de uma Escola e Construção de Quadra de Esporte e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 14/2024Regulamenta no ambito do Município de Tanque do Piauí-PI os procedimentos aplicáveis da modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº 74.188, de 1d abril de voa |
|
Lei publicada em 14 de Abril de 2021 15/2021Dispõe sobre as medidas restritivas sanitárias impostas para o enfrentamento da Covid-19 (Sars-CoV-2), no Municipio de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e da outras providencias |
|
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 15/2024Regulamenta as regras e os procedimentos para a habitação em contratações para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Tanque do Piauí-PI. |
|
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 16/2024Regulamenta as licitações e contratações de obras, serviços de engenharia e/ou arquitetura, |
|
Lei publicada em 02 de Junho de 2021 18/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2021 20/2021INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ ( PMEA) , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2021 21/2021Nomeia os membros do Comitê Agenda 2030 do Município de Tanque do Piauí. |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2021 22/2021Institui o Planejamento Participativo da Agenda Ambiental Local no Município de Tanque do Piauí, o Comitê Agenda 2030, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2021 23/2021INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS DO MUNICÍPIO. |