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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 01/2024SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, no exercício de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 nos Arts.12, 13, 23, 24 e 34) e o Parecer nº 38/2002/CNE do Conselho Nacional de Educação, que determina a Jornada de Trabalho Escolar. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 02/2021Nomear ELISSANDRA BATI TA DA SILVAANTO SALES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração Finanças e Planejamento do Município de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024 025/2024PORTARIA Nº 025 |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 04/2021Nomear FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Prefeito Municipal Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2024 046/2024PORTARIA Nº 046 |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2024 047/2024PORTARIA Nº 047 |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 050/2024PORTARIA Nº 050 |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 051/2024PORTARIA Nº 051 |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 05/2021Nomear ERICA FERNANDA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Tanque do Piauí. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2024 05/2024Designa Agente de Contratação e Comissão d e Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal n º 14.133/2021 |